AVISO DE PRIVACIDADE DO WEBSITE DA LUZ PUBLICIDADE

Sejam bem-vindos(as) ao site da Luz Publicidade!

A Luz Publicidade entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você na utilização de nosso site, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

O Aviso se aplica ao tratamento de dados realizado quando da navegação de nosso site, sendo a Luz Publicidade considerado Controlador dos dados pessoais.

O presente Aviso descreve a finalidade e forma de tratamento de seus dados pessoais e se aplica aos filiados da Luz Publicidade e público em geral, englobando a forma com que tratamos os dados pessoais desses titulares.

1. DEFINIÇÕES

Para que a leitura do Aviso de Privacidade seja facilitada, disponibilizamos abaixo tabela com os termos e definições utilizados por nós para que você possa consultar caso surjam dúvidas.

TERMO	DEFINIÇÃO
Dado pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável
Dado Pessoal Sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, atuais ou potenciais clientes e seus colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros
Controlador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada

2. QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS?

A Luz Publicidade coletará as informações inseridas ativamente por você quando entrar em contato conosco por meio da aba “CONTATO” e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da navegação em nosso site, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão.

Há, assim, o tratamento dos dados coletados fornecidos por você e dados coletados automaticamente.

(a) Dados coletados fornecidos por você na aba “CONTATO”: nome, telefone, e-mail e dados inseridos no campo “mensagem”.

(b) Dados coletados automaticamente: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, dentre outras.

3. HÁ O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

A Luz Publicidade não coleta em seu site dados pessoais sensíveis, ou seja, não há o tratamento dos dados em questão considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018.

4. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS?

O tratamento dos dados pessoais tem como finalidade predominante a prestação, ampliação e o melhoramento do site.

A Luz Publicidade, em alguns casos, também pode tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal.

Além disso, a Luz Publicidade também poderá tratar seus dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado por você, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

A Luz Publicidade poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

1. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Luz Publicidade em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
2. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
3. Com o departamento de marketing ou atendimento ao cliente, somente nas hipóteses onde você consentiu ativa e inequivocamente para receber nossos informativos e newsletters, ou ainda realiza solicitação de atendimento pelo site da Luz Publicidade.
4. Quando houver a necessidade de compartilhar seus dados pessoais, limitaremos ao mínimo necessário, bem como não permitiremos que nossos provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos do contratado, e garantiremos que esses terceiros realizem o tratamento em consonância com o quanto disposto na LGPD.

6. PODERÁ HAVER A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS?

Via de regra, a Luz Publicidade não compartilha seus dados pessoais internacionalmente. Caso isso ocorra, a Luz Publicidade adotará as salvaguardas necessárias que protejam os seus dados pessoais e, sempre que possível, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigidos pelas normas aplicáveis de proteção de dados.

Poderá acontecer de os dados pessoais serem armazenados em nuvem em servidores fora do país. Nesses casos, será avaliado o nível de adequação da empresa com as leis gerais de proteção de dados em seu respectivo país.

7. COMO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

A Luz Publicidade utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais que coleta.

Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus dados pessoais, limitamos o seu acesso somente àqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.

Além dos esforços técnicos, a Luz Publicidade também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Luz Publicidade não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade sua.

8. QUANDO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela Luz Publicidade serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Luz Publicidade, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

9. QUAIS OS SEUS DIREITOS?

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Luz Publicidade respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Direito de confirmação e acesso. Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus Dados Pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.
• Direito de retificação. Você pode requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta Política ou em desconformidade com a legislação de proteção de Dados Pessoais aplicável.
• Direito de oposição. Você pode se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais que não sejam realizados com base no seu consentimento, caso você entenda que tal tratamento está violando seus direitos.
• Direito de portabilidade. Você tem direito solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto em formato estruturado e interoperável.
• Direito de exclusão. Você pode pedir a eliminação dos seus Dados Pessoais tratados com o seu consentimento anterior.
• Direito de não fornecimento do consentimento. Você pode se recursar ao tratamento de Dados Pessoais realizado com base no seu consentimento a qualquer momento.
• Direito de revisão. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas estejam afetando seus interesses.

A Luz Publicidade empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão fazer com que a Luz Publicidade seja impedida de realizar um rápido atendimento.

Por fim, você deverá estar ciente de que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Luz Publicidade).

10. COMO FALAR COM A LUZ PUBLICIDADE SOBRE PRIVACIDADE?

Para que você exerça algum de seus direitos previstos neste Aviso ou na legislação pertinente, ou se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões referentes a este Aviso, você pode entrar em contato conosco nos seguintes endereços de contato:

E-mail: dpoluz@atra.adv.br

11. E OS COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o website ou utiliza as funcionalidades da Luz Publicidade. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O nosso site utiliza os seguintes cookies:

Cookies necessários: são utilizados para fornecer os serviços disponíveis em nosso site. Sem estes cookies, o site não funcionará normalmente, desta forma, estes cookies são obrigatórios.

Cookies analíticos: são usados para analisar o número e volume de visitas ao site, bem como a origem dos visitantes, para medir e melhorar o desempenho do site.

Cookies de funcionalidade: são usados para fornecer experiência personalizada em nosso site e para lembrar as escolhas que você faz ao utilizar o site.

Cookies de marketing e propaganda: são usados para exibirmos anúncios personalizados para você, com base em seus interesses que são inferidos a partir do seu padrão de navegação do site.

12. E SE ESTE AVISO FOR ALTERADO?

Quaisquer alterações que fizermos neste Aviso serão publicadas nesta página. Por favor, volte com frequência a esta página para verificar se o Aviso foi atualizado.